Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Setor turístico contabiliza as perdas

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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